Visão geral do programa
O programa examina a relação entre direito, moralidade, razão, natureza humana, justiça e bem comum, com atenção especial às tradições clássica e católica da jurisprudência. Os estudantes entram em contato com autores e escolas fundamentais, incluindo Aristóteles, Santo Agostinho, São Tomás de Aquino, a tradição escolástica, a Escola de Salamanca e desenvolvimentos posteriores da jurisprudência cristã.
O Direito Natural é estudado como estrutura intelectual permanente para examinar os fundamentos e limites do direito positivo, a dignidade humana, os direitos, os deveres, a autoridade política e a estrutura moral dos sistemas jurídicos. O currículo enfatiza a filosofia tomista do direito; a relação entre lei divina, natural e humana; justiça e bem comum; jurisprudência cristã; direitos naturais; pensamento jurídico clássico e medieval; pensamento social e jurídico católico; e debates contemporâneos em jurisprudência.
Requisitos de admissão
- Bacharelado ou qualificação de graduação equivalente, obtida em instituição considerada aceitável pela PCU-USA.
- Históricos oficiais de todas as instituições de ensino superior frequentadas.
- Currículo que descreva a experiência acadêmica, profissional, ministerial ou de pesquisa.
- Declaração de propósito que apresente a preparação do candidato e seu interesse pelo Direito Natural e pela jurisprudência cristã.
- Amostra substancial de produção acadêmica que demonstre capacidade analítica.
- Comprovação de proficiência no idioma de instrução. Competência de leitura em latim ou em outro idioma relevante para as fontes poderá ser exigida conforme o tema de pesquisa.
Currículo
- Fundamentos do Direito Natural — 3 créditos
- Jurisprudência Tomista — 3 créditos
- Lei Divina, Lei Natural e Lei Humana — 3 créditos
- Filosofia da Justiça e do Bem Comum — 3 créditos
- Jurisprudência Cristã — 3 créditos
- Direitos Naturais e Dignidade Humana — 3 créditos
- Pensamento Jurídico Clássico e Medieval — 3 créditos
- A Escola de Salamanca — 3 créditos
- Direito Natural e Sistemas Jurídicos Positivos — 3 créditos
- Questões Contemporâneas de Direito Natural — 3 créditos
- Seminário de Pesquisa de Pós-Graduação — 3 créditos
- Dissertação de Mestrado ou Projeto Final de Pesquisa — 3 créditos
Resultados de aprendizagem
- Explicar os principais fundamentos filosóficos e teológicos do Direito Natural.
- Analisar instituições jurídicas à luz da tradição clássica da jurisprudência cristã.
- Distinguir o Direito Natural do positivismo jurídico e de outras grandes escolas de jurisprudência.
- Examinar a relação entre direito, moralidade, justiça, autoridade política e bem comum.
- Interpretar autores e textos fundamentais da tradição do Direito Natural com rigor acadêmico.
- Realizar pesquisa acadêmica avançada em Direito Natural e jurisprudência cristã.
- Aplicar princípios do Direito Natural a questões jurídicas e éticas contemporâneas.
Avaliação
- A avaliação poderá incluir leituras analíticas de fontes primárias, ensaios, exercícios de jurisprudência comparada, apresentações em seminários, trabalhos de pesquisa e discussões estruturadas. Cada disciplina publica suas atividades avaliativas, critérios, pesos e prazos no diário de notas da sala de aula. O programa culmina em uma dissertação de mestrado orientada ou em um projeto final de pesquisa aprovado, avaliado conforme os padrões institucionais de pesquisa de pós-graduação e integridade acadêmica.
Requisitos para conclusão
- Integralizar os 36 créditos exigidos.
- Ser aprovado em todas as disciplinas obrigatórias e manter desempenho acadêmico satisfatório.
- Concluir e obter aprovação institucional da dissertação de mestrado ou do projeto final de pesquisa.
- Resolver todos os requisitos de registro acadêmico e colação antes da conferência do grau.